Justiça determina retirada de propagandas eleitorais em BH por risco de temporais
02/10/2026
(Foto: Reprodução) Justiça determina que propaganda eleitoral em vias públicas ou imóveis, mas que oferecem risco à população devem ser retirados em BH
TV Globo
A Justiça determinou a retirada de estruturas físicas de propaganda eleitoral que possam oferecer risco à população devido aos eventos climáticos previstos em Belo Horizonte.
Foi determinado que partidos, federações e coligações sejam comunicados com urgência e retirassem os materiais até 22h desta quinta-feira (1º). Passado este prazo, materiais considerados impróprios estão sujeitos a remoção pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
A decisão atual não prevê multas automáticas, mas eventuais descumprimentos serão registrados pela Justiça Eleitoral, que determinará as penalidades caso a caso.
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A medida está em vigor após alertas meteorológicos indicarem a possibilidade de tempestades, granizo e vendavais nesta sexta-feira (2) e sábado (3), às vésperas do primeiro turno das Eleições 2026.
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O que deverá ser retirado
A decisão não proíbe a propaganda eleitoral de forma geral. No entanto, materiais, aparatos e estruturas físicas de propaganda eleitoral possam representar risco à população ou ao patrimônio deverão ser retiradas de circulação e não poderão ser reinstaladas.
Segundo o texto, esta medida vale tanto para os materiais instalados em vias e espaços públicos quanto para estruturas colocadas em imóveis particulares.
Entre os exemplos citados estão:
Wind banners;
Bandeiras;
Estandartes;
Cavaletes;
Hastes;
Suportes;
Bases;
Outras estruturas móveis ou suscetíveis a tombamento, desprendimento ou deslocamento.
Responsabilidade é das campanhas
Segundo a decisão, partidos, federações, coligações, candidatos devem ser os responsáveis pela retirada das propagandas de campanha.
A Justiça Eleitoral fará a fiscalização por seus canais próprios, incluindo denúncias e comunicações recebidas, além de verificações posteriores.
A Defesa Civil e outros órgãos municipais também poderão retirar imediatamente materiais que permaneçam expostos depois do prazo e estejam em desacordo com a decisão. Essa retirada não dependerá de uma nova avaliação individual do risco de cada peça.
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